Segundo TJ-RS, o registro de nome de uso comum só protege empresário em seu nicho LER NA ÍNTEGRA » 23.04.2018 Nenhum comentário
TJ-RS decide que o ato de copiar desenho industrial de concorrente configura dano moral LER NA ÍNTEGRA » 16.04.2018 Nenhum comentário
Justiça suspende exigibilidade de ISSQN sobre receita de royalties em contratos com franchising LER NA ÍNTEGRA » 08.03.2018 Nenhum comentário
Decisão do TJ-SP proíbe aplicativo que comparam preços de serviços de transporte LER NA ÍNTEGRA » 05.03.2018 Nenhum comentário
Execução de alto valor penhorado só pode ocorrer após trânsito em julgado LER NA ÍNTEGRA » 27.10.2017 Nenhum comentário
Crime ambiental para pessoa jurídica prescreve em dois anos, diz TJ-PA LER NA ÍNTEGRA » 09.08.2017 Nenhum comentário
Mãe idosa processa filho para receber pensão. E ele processa irmãos para ajudarem LER NA ÍNTEGRA » 03.07.2017 Nenhum comentário
STJ: Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais LER NA ÍNTEGRA » 29.06.2017 Nenhum comentário
Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional, diz TJ-ES LER NA ÍNTEGRA » 28.06.2017 Nenhum comentário
Reparação para turista alojada na periferia de Paris que largou viagem por desgosto LER NA ÍNTEGRA » 11.05.2017 Nenhum comentário
