STJ entende pela ampliação do prazo para se realizar integralmente as compensações administrativas de créditos tributários LER NA ÍNTEGRA » 21.07.2023 Nenhum comentário
Transferência de imóvel a descendente caracteriza fraude à execução, mesmo sem pendência de execução LER NA ÍNTEGRA » 18.10.2022 Nenhum comentário
Decisão do STF do “terço constitucional sobre as férias” causa insegurança jurídica LER NA ÍNTEGRA » 22.09.2020 Nenhum comentário
Quarta Turma decide que demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor LER NA ÍNTEGRA » 26.03.2019 Nenhum comentário
Após saída de sócio da empresa, este não é responsável por obrigação contraída a partir desse momento LER NA ÍNTEGRA » 27.02.2019 Nenhum comentário
Mesmo que haja renúncia ao direito em ação renovatória, isso não exime autor do pagamento de aluguéis devidos LER NA ÍNTEGRA » 11.02.2019 Nenhum comentário
Caso terceiro receba cheque sem fundos de correntista o banco não responde por esse dano LER NA ÍNTEGRA » 04.02.2019 Nenhum comentário
Reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato é impedido por falta de comprovação de boa-fé LER NA ÍNTEGRA » 29.01.2019 Nenhum comentário
