Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez LER NA ÍNTEGRA » 22.10.2018 Nenhum comentário
Em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo a empresa intermediária não compõe polo passivo LER NA ÍNTEGRA » 15.10.2018 Nenhum comentário
Para que ex-funcionário mantenha plano de saúde, ele precisa ter contribuído LER NA ÍNTEGRA » 03.09.2018 Nenhum comentário
Regra de planos de saúde individuais é aplicada a plano contratado por microempresa familiar LER NA ÍNTEGRA » 27.08.2018 Nenhum comentário
Parâmetros a serem analisados em cláusula contratual que prevê reajuste de mensalidade de plano de saúde em decorrência de mudança de faixa etária do segurado LER NA ÍNTEGRA » 22.05.2018 Nenhum comentário
Deve-se seguir regime de agrupamento contratual se houver reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários LER NA ÍNTEGRA » 30.04.2018 Nenhum comentário
É legítimo que um beneficiário de plano de saúde coletivo por adesão questione a rescisão do contrato LER NA ÍNTEGRA » 04.04.2018 Nenhum comentário
Como medicamento só foi registrado após morte de paciente, plano não terá de pagar indenização por não fornecer o remédio LER NA ÍNTEGRA » 20.03.2018 Nenhum comentário
STJ permite que plano de saúde rescinda contrato empresarial unilateralmente e sem motivos LER NA ÍNTEGRA » 01.03.2018 Nenhum comentário
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora LER NA ÍNTEGRA » 21.12.2017 Nenhum comentário
