Tributos devem ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS LER NA ÍNTEGRA » 30.11.2020 Nenhum comentário
Se pessoa jurídica solicita serviço de manutenção de título, banco pode cobrar mesmo que este esteja vencido LER NA ÍNTEGRA » 29.01.2019 Nenhum comentário
Empresa se antecipa e evita ser condenada subsidiariamente em ação trabalhista LER NA ÍNTEGRA » 18.07.2017 Nenhum comentário
Empresa deve pagar R$ 160 mil de indenização por vender mesmo terreno para dois clientes LER NA ÍNTEGRA » 17.07.2017 Nenhum comentário
Escritório tem conta bloqueada por não repassar dinheiro à cliente LER NA ÍNTEGRA » 23.06.2017 Nenhum comentário
Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco LER NA ÍNTEGRA » 30.05.2017 Nenhum comentário
Instituições financeiras não podem exigir o pagamento da prestação em atraso, mas apenas o desfazimento do contrato LER NA ÍNTEGRA » 29.05.2017 Nenhum comentário
Pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras agora poderão ser titulares de EIRELI no Brasil LER NA ÍNTEGRA » 25.04.2017 Nenhum comentário
Contrato pode afastar indenização por benfeitorias em imóvel alugado LER NA ÍNTEGRA » 04.04.2017 Nenhum comentário
Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas, fixa STJ LER NA ÍNTEGRA » 03.03.2017 Nenhum comentário