Reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico LER NA ÍNTEGRA » 14.09.2017 Nenhum comentário
Justiça permite inclusão de nomes de pais biológico e afetivo em documentos de filho LER NA ÍNTEGRA » 23.03.2017 Nenhum comentário
Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas, fixa STJ LER NA ÍNTEGRA » 03.03.2017 Nenhum comentário
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha LER NA ÍNTEGRA » 27.01.2017 Nenhum comentário
Avô que não participou da ação de investigação de paternidade sofrerá os efeitos da sentença, diz STJ LER NA ÍNTEGRA » 30.11.2016 Nenhum comentário
Mesmo após a morte do pai socioafetivo é possível o reconhecimento de sua paternidade LER NA ÍNTEGRA » 16.11.2016 Nenhum comentário
Efeito de ação de paternidade alcança também os ascendentes LER NA ÍNTEGRA » 10.10.2016 Nenhum comentário
Nova lei amplia licença paternidade e o rol de faltas justificadas LER NA ÍNTEGRA » 29.03.2016 Nenhum comentário
