GOVERNO FEDERAL EDITA DUAS NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE PERMITEM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALÁRIO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA LER NA ÍNTEGRA » 28.04.2021 Nenhum comentário
Publicada Medida Provisória que visa atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia nos setores de turismo e cultura LER NA ÍNTEGRA » 18.03.2021 Nenhum comentário
Atenção contribuinte em atraso: prazo para adesão aos acordos de transação termina em 29/12/2020 LER NA ÍNTEGRA » 14.12.2020 Nenhum comentário
Medida Provisória 927 perde a validade a partir de 19 de julho. Saiba como ficam os contratos de trabalho alterados durante a sua vigência. LER NA ÍNTEGRA » 21.07.2020 Nenhum comentário
Nova Lei permite prorrogação dos acordos de redução salarial, suspensão de contratos e cancelamento de aviso prévio LER NA ÍNTEGRA » 08.07.2020 Nenhum comentário
O que muda com a revogação da Medida Provisória n. 905 (Contrato Verde e Amarelo) LER NA ÍNTEGRA » 30.04.2020 Nenhum comentário
Os principais impactos da Medida Provisória 931 de 2020 para os empresários brasileiros LER NA ÍNTEGRA » 03.04.2020 Nenhum comentário
Nova Medida Provisória permite redução de jornada e salário em até 70% e suspensão dos contratos de trabalho. LER NA ÍNTEGRA » 02.04.2020 Nenhum comentário
Estado de força maior pode desobrigar empresas de pagar parte das verbas rescisórias LER NA ÍNTEGRA » 30.03.2020 Nenhum comentário