Projeto sugere que se empresa estiver inadimplente com banco de fomento, ela poderá ser excluída de licitações LER NA ÍNTEGRA » 04.12.2018 Nenhum comentário
Segundo previsão, somente no primeiro semestre de 2019 a inadimplência das empresas irá reduzir LER NA ÍNTEGRA » 05.09.2018 Nenhum comentário
STJ decide que deixar de pagar imposto declarado é crime de inadimplência LER NA ÍNTEGRA » 07.05.2018 Nenhum comentário
Representante comercial será ressarcido de descontos por inadimplência de compradores e despesas cartoriais LER NA ÍNTEGRA » 13.11.2017 Nenhum comentário
Recuperação judicial incluirá alívio para dívida tributária LER NA ÍNTEGRA » 02.03.2017 Nenhum comentário
Provedor de busca de produto não é responsável por vício em mercadoria LER NA ÍNTEGRA » 15.02.2017 Nenhum comentário
Governo vai liberar R$ 8,2 bilhões para pequenos empresários nos próximos dois anos LER NA ÍNTEGRA » 13.02.2017 Nenhum comentário
Instituição de ensino superior não pode recusar a matrícula de aluno aprovado em vestibular em razão de inadimplência LER NA ÍNTEGRA » 13.12.2016 Nenhum comentário
Segundo STJ, condomínio não pode proibir condômino inadimplente de usar áreas comuns LER NA ÍNTEGRA » 01.11.2016 Nenhum comentário
CAIXA fecha 1º trimestre com lucro de R$ 838 mi mas corta 3.305 empregos em um ano LER NA ÍNTEGRA » 26.05.2016 Nenhum comentário