Juiz rejeita homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena e irrevogável de direitos LER NA ÍNTEGRA » 16.07.2018 Nenhum comentário
Pais de alunos são condenados a pagar indenização à professora que sofreu ofensas em rede social LER NA ÍNTEGRA » 17.03.2017 Nenhum comentário
Casamento homoafetivo e atuais direitos garantidos aos cônjuges LER NA ÍNTEGRA » 09.03.2017 Nenhum comentário
Recuperação judicial incluirá alívio para dívida tributária LER NA ÍNTEGRA » 02.03.2017 Nenhum comentário
Plano de saúde deve autorizar lentes especiais para idoso ameaçado de ficar cego LER NA ÍNTEGRA » 01.03.2017 Nenhum comentário
Taxa de evolução de obra só pode ser cobrada até conclusão da construção LER NA ÍNTEGRA » 27.02.2017 Nenhum comentário
Sobre a paralisação no fornecimento de serviços essenciais à população LER NA ÍNTEGRA » 08.11.2016 Nenhum comentário
Recusar compra por suposta nota falsa gera danos morais para consumidor LER NA ÍNTEGRA » 26.10.2016 Nenhum comentário
Condomínio não pode impedir que moradora inadimplente utilize áreas de lazer LER NA ÍNTEGRA » 24.08.2016 Nenhum comentário