Não basta que tenha havido duplicidade de venda de imóvel para configurar dano moral indenizável LER NA ÍNTEGRA » 20.11.2018 Nenhum comentário
TJ-RS decide que o ato de copiar desenho industrial de concorrente configura dano moral LER NA ÍNTEGRA » 16.04.2018 Nenhum comentário
O simples “levar à boca” do alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral, independentemente de sua ingestão LER NA ÍNTEGRA » 03.04.2018 Nenhum comentário
O simples “levar à boca” do alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral, independentemente de sua ingestão LER NA ÍNTEGRA » 29.01.2018 Nenhum comentário
Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral LER NA ÍNTEGRA » 30.11.2017 Nenhum comentário
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral LER NA ÍNTEGRA » 02.11.2017 Nenhum comentário
Banco do Brasil confisca dinheiro de poupança de empregado e é condenado por dano moral LER NA ÍNTEGRA » 28.07.2017 Nenhum comentário
Atraso em entrega de obra garante o direito a indenização por dano moral LER NA ÍNTEGRA » 13.04.2017 Nenhum comentário
Recusar compra por suposta nota falsa gera danos morais para consumidor LER NA ÍNTEGRA » 26.10.2016 Nenhum comentário
