Lei 14.125/2021: Lei não permite que o setor privado comercialize vacinas contra a COVID-19. LER NA ÍNTEGRA » 12.03.2021 Nenhum comentário
CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AOS EMPREGADOS QUE CELEBRARAM DO ACORDOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO, DURANTE A PANDEMIA LER NA ÍNTEGRA » 19.11.2020 Nenhum comentário
Nova lei que regula cancelamento de serviços no setor de TURISMO E CULTURA entrou em vigor ontem. LER NA ÍNTEGRA » 26.08.2020 Nenhum comentário
Nova Lei permite prorrogação dos acordos de redução salarial, suspensão de contratos e cancelamento de aviso prévio LER NA ÍNTEGRA » 08.07.2020 Nenhum comentário
Novidades para o EMPRESÁRIO acerca dos impactos do COVID-19 relacionados ao Direito Tributário LER NA ÍNTEGRA » 28.05.2020 Nenhum comentário
CONHEÇA NA PRÁTICA QUAIS OS PASSOS PARA NEGOCIAÇÃO DE UM ACORDO COLETIVO COM O SINDICATO EM TEMPOS DE COVID LER NA ÍNTEGRA » 08.05.2020 Nenhum comentário
A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA E DOS SÓCIOS EM TEMPOS DE COVID LER NA ÍNTEGRA » 27.04.2020 Nenhum comentário
Novas regras para Redução salarial e suspensão do contrato LER NA ÍNTEGRA » 15.04.2020 Nenhum comentário
PORTARIA MME ESTABELECE A MINERAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO PROVOCADO PELO COVID-19 LER NA ÍNTEGRA » 03.04.2020 Nenhum comentário
Poder público não pode fazer requisição administrativa para se apropriar de equipamentos e produtos médicos de empresas LER NA ÍNTEGRA » 02.04.2020 Nenhum comentário
