Governo Federal edita Portaria para regulamentar regras sobre autônomos e trabalho intermitente LER NA ÍNTEGRA » 05.06.2018 Nenhum comentário
Não se depende de anuência do credor para a penhora de direitos do devedor em contrato de alienação LER NA ÍNTEGRA » 15.05.2018 Nenhum comentário
Sem homologação do sindicato, bancário pode ter prejuízo com a rescisão LER NA ÍNTEGRA » 05.03.2018 Nenhum comentário
Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho LER NA ÍNTEGRA » 26.12.2017 Nenhum comentário
Instituições financeiras não podem exigir o pagamento da prestação em atraso, mas apenas o desfazimento do contrato LER NA ÍNTEGRA » 29.05.2017 Nenhum comentário
Russo ganha cartão de crédito sem juros e sem limites após reescrever os termos do contrato LER NA ÍNTEGRA » 18.01.2017 Nenhum comentário
Terceira Turma do STJ vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem LER NA ÍNTEGRA » 19.10.2016 Nenhum comentário
Grave dano pessoal autoriza sócio a pedir indenização por quebra de contrato com empresa LER NA ÍNTEGRA » 17.10.2016 Nenhum comentário
Leasing: justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa mais pagar as prestações LER NA ÍNTEGRA » 27.07.2016 Nenhum comentário
