GOVERNO FEDERAL EDITA DUAS NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE PERMITEM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALÁRIO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA LER NA ÍNTEGRA » 28.04.2021 Nenhum comentário
REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO ANTERIOR À PANDEMIA NÃO É VALIDADA PELO TRIBUNAL DO TRABALHO MINEIRO LER NA ÍNTEGRA » 15.01.2021 Nenhum comentário
COM O FIM DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, EMPREGADOS QUE CELEBRARAM ACORDOS PARA REDUÇÃO DA JORNADA E DE SALÁRIO E/OU DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DEVERÃO VOLTAR À JORNADA NORMAL DE TRABALHO LER NA ÍNTEGRA » 05.01.2021 Nenhum comentário
TRT MINEIRO RECONHECEU A VALIDADE DA CLÁUSULA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, INDICADA EM ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO POR EX-EMPREGADO E EMPREGADORA LER NA ÍNTEGRA » 17.11.2020 Nenhum comentário
Horas extras não quitadas podem gerar rescisão indireta do contrato de trabalho LER NA ÍNTEGRA » 03.08.2020 Nenhum comentário
Medida Provisória 927 perde a validade a partir de 19 de julho. Saiba como ficam os contratos de trabalho alterados durante a sua vigência. LER NA ÍNTEGRA » 21.07.2020 Nenhum comentário
Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho LER NA ÍNTEGRA » 26.12.2017 Nenhum comentário
Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho LER NA ÍNTEGRA » 02.10.2017 Nenhum comentário
