Quarta Turma decide que demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor LER NA ÍNTEGRA » 26.03.2019 Nenhum comentário
Após sucessivas manifestações do defeito, consumidor tem o direito de exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos LER NA ÍNTEGRA » 04.12.2018 Nenhum comentário
A inobservância do dever de informar e de obter o consentimento informado do paciente viola o direito à autodeterminação e caracteriza responsabilidade extracontratual LER NA ÍNTEGRA » 29.10.2018 Nenhum comentário
O aumento abusivo do preço do combustível e o Código de Defesa do Consumidor LER NA ÍNTEGRA » 04.06.2018 Nenhum comentário
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral LER NA ÍNTEGRA » 02.11.2017 Nenhum comentário
Danos decorrentes da abertura de airbag e dever de indenizar LER NA ÍNTEGRA » 20.09.2017 Nenhum comentário
Empresa de telefonia deverá restituir em dobro cobrança indevida LER NA ÍNTEGRA » 19.08.2017 Nenhum comentário
Foi sancionada a lei que permite diferenciação nos preços de produto pagos em dinheiro ou cartão LER NA ÍNTEGRA » 10.07.2017 Nenhum comentário
Peça publicitária não é enganosa só por usar fonte menor do que 12 pontos LER NA ÍNTEGRA » 24.06.2017 Nenhum comentário
