Ao reconhecer cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo, STJ exige divulgação de sentença coletiva na internet LER NA ÍNTEGRA » 15.10.2018 Nenhum comentário
Servidor que recebe a mais indevidamente deve devolver o valor por meio de desconto na remuneração LER NA ÍNTEGRA » 15.10.2018 Nenhum comentário
Em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo a empresa intermediária não compõe polo passivo LER NA ÍNTEGRA » 15.10.2018 Nenhum comentário
Desconto indevido em conta corrente gera transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais LER NA ÍNTEGRA » 15.10.2018 Nenhum comentário
STJ uniformiza entendimento sobre partilha de bens no regime de separação legal e consolida o entendimento de que no regime de separação legal de bens comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição LER NA ÍNTEGRA » 15.10.2018 Nenhum comentário
