Receita vai permitir novos parcelamentos de dívidas para empresas no Simples LER NA ÍNTEGRA » 24.09.2018 Nenhum comentário
Penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos é admitida pela Terceira Turma LER NA ÍNTEGRA » 24.09.2018 Nenhum comentário
Mesmo em caso de divórcio, sobrenome de ex-cônjuge não pode ser alterado à revelia LER NA ÍNTEGRA » 24.09.2018 Nenhum comentário
No 1º semestre de 2018, Caixa Econômica Federal teve lucro recorde de R$ 6,65 bilhões LER NA ÍNTEGRA » 24.09.2018 Nenhum comentário
O equipamento de monitoramento acoplado em caminhão é qualificado como pertença e pode ser retirado pelo devedor fiduciante que o colocou LER NA ÍNTEGRA » 24.09.2018 Nenhum comentário
É devida a condenação ao pagamento de taxa de ocupação pelo período em que o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, ainda que vendedor seja quem deu causa ao desfazimento do negócio LER NA ÍNTEGRA » 24.09.2018 Nenhum comentário
