Quarta turma do STJ confere possibilidade de prisão civil caso ex-cônjuge não pague pensão alimentícia LER NA ÍNTEGRA » 30.04.2018 Nenhum comentário
Deve-se seguir regime de agrupamento contratual se houver reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários LER NA ÍNTEGRA » 30.04.2018 Nenhum comentário
Pode haver questionamento sobre a desconsideração da personalidade jurídica mesmo após a coisa julgada LER NA ÍNTEGRA » 30.04.2018 Nenhum comentário
Justiça vem concedendo decisões favoráveis aos contribuintes e possibilitando uma economia tributária LER NA ÍNTEGRA » 30.04.2018 Nenhum comentário
Se conseguir emprego dias após dispensa, ex-empregado não perde aviso prévio LER NA ÍNTEGRA » 30.04.2018 Nenhum comentário